DIREITOS E DEVERES DO PACIENTE E ACOMPANHANTE

Nosso Compromisso com você

No Hospital Clínica Los Angeles, acreditamos que cuidar vai além da assistência em saúde. Atuamos com foco em uma assistência segura, humanizada, ética e centrada no paciente, respeitando sua dignidade, autonomia e participação em toda a jornada do cuidado.

Este material está alinhado à Lei Estadual nº 15.378/2026 – Direitos dos Pacientes, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao Estatuto do Idoso e demais legislações relacionadas à assistência em saúde e segurança do paciente.

Nossa atuação também segue os preceitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), fortalecendo práticas relacionadas à saúde e bem-estar, respeito à diversidade, responsabilidade social, ética, transparência e cuidado seguro.

Direitos do Paciente e Acompanhante

O paciente e seu acompanhante têm direito a:

  • Serem tratados com respeito, dignidade, acolhimento e sem discriminação;
  • Receber informações claras sobre diagnóstico, exames, riscos, tratamentos, medicamentos e orientações relacionadas ao cuidado;
  • Participar das decisões relacionadas ao tratamento e jornada assistencial;
  • Ter privacidade, sigilo e proteção das informações pessoais e assistenciais;
  • Receber assistência segura e baseada em protocolos institucionais;
  • Identificar os profissionais responsáveis pelo atendimento;
  • Registrar sugestões, elogios, dúvidas ou reclamações pelos canais institucionais;
  • Receber orientações sobre normas, fluxos e funcionamento da instituição;
  • Receber acomodação conforme cobertura contratual, orçamento aprovado, disponibilidade institucional e regras da operadora de saúde;
  • Ser informado de que determinados materiais, medicamentos, procedimentos e acomodações dependem das regras de autorização, cobertura e pagamento previstas pelo plano de saúde ou contratação particular.

Direito ao acompanhante

Conforme legislação vigente, o paciente poderá permanecer com acompanhante durante sua internação, respeitando normas institucionais, critérios assistenciais e condições de segurança do cuidado.

Em áreas restritas ou momentos críticos da assistência, como Centro Cirúrgico e Recuperação Pós-Anestésica, a permanência poderá sofrer limitações de segurança e relacionadas à segurança assistencial.

Em acomodações coletivas/enfermaria, despesas relacionadas à permanência e hotelaria do acompanhante, quando não previstas em cobertura contratual ou pela operadora de saúde, poderão ser cobradas de forma particular no momento da alta hospitalar.

Nossos deveres com você

  • Garantir atendimento humanizado, seguro e transparente;
  • Respeitar a diversidade, dignidade e autonomia do paciente;
  • Proteger dados e informações com responsabilidade e sigilo;
  • Promover melhoria contínua da qualidade e segurança assistencial;
  • Incentivar a participação do paciente e acompanhante na jornada do cuidado;
  • Atuar com responsabilidade social e compromisso com a comunidade.

Deveres do paciente e acompanhante

Deveres do Paciente

Para um cuidado seguro e adequado, é importante que o paciente:

  • Informe corretamente doenças, alergias, uso de medicamentos e demais informações de saúde;
  • Entregue documentação, exames e prontuários de forma organizada e legível;
  • Realize consulta pré-anestésica quando elegível e orientado pela equipe médica;
  • Assine os Termos de Consentimento e demais documentos necessários ao atendimento;
  • Siga as orientações médicas e assistenciais durante toda a jornada hospitalar;
  • Utilize corretamente a pulseira de identificação;
  • Respeite horários de internação, comparecendo com antecedência conforme orientação do mapa cirúrgico e agendamento médico;
  • Valide previamente orçamento, cobertura do procedimento e condições financeiras relacionadas ao atendimento;
  • Honre compromissos financeiros assumidos junto à instituição;
  • Não se ausente da instituição durante a internação sem autorização da equipe assistencial;
  • Respeite normas de segurança e controle de infecção, incluindo restrições relacionadas à entrada de flores, alimentos externos e outros materiais;
  • Preserve a privacidade e o respeito aos demais pacientes, especialmente em quartos compartilhados e momentos de assistência;
  • Não realize fotos, vídeos ou divulgue imagens de pacientes, colaboradores, médicos ou prestadores de serviço sem autorização formal;
  • Respeite profissionais, pacientes, acompanhantes e normas institucionais.

Deveres do acompanhante

O acompanhante deverá:

  • Seguir as orientações da equipe assistencial e normas institucionais;
  • Respeitar horários, fluxos assistenciais e áreas restritas;
  • Colaborar com medidas de segurança e controle de infecção hospitalar;
  • Manter comportamento respeitoso com pacientes, profissionais e demais acompanhantes;
  • Preservar a privacidade dos demais pacientes e ambiente hospitalar;
  • Não trazer alimentos, flores ou itens não autorizados pela instituição;
  • Não divulgar imagens ou informações de outros pacientes, colaboradores ou prestadores sem autorização.

Canais de Atendimento

Em caso de dúvidas, sugestões, elogios ou manifestações, nossos canais de atendimento e ouvidoria permanecem disponíveis para acolher você.

Cuidar de você também é garantir seus direitos, sua segurança e sua participação em toda a jornada do cuidado.