Política de privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CLÍNICA LOS ANGELES
O Hospital Clínica Los Angeles, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o 02541.094.001-31, implanta esta Política com objetivo de dar visibilidade ao tratamento de dados pessoais, atendendo aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Lei n° 13.709/2018.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, e a livre formação da personalidade de cada indivíduo.
A Lei fala sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, englobando um amplo conjunto de operações que podem ocorrer em meios manuais ou digitais.
O Hospital Clínica Los Angeles atua em consonância aos preceitos legais e divulga com transparência o conteúdo completo desta Política na área de gestão da qualidade.
DEFINIÇÕES:
DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma
pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que
permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc.
Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.
DADOS PESSOAIS SENSIVÉIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem
racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de
caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou
biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
TITULAR DE DADOS: É a pessoa física que interage com o Hospital Clínica Los Angeles, disponibilizando seus dados
pessoais ou os dados pessoas de terceiros. Exemplos: pacientes que busquem atendimento no
hospital; colaboradores; prestadores de serviços; pessoas que naveguem no website, em
portais, redes sociais, aplicativos ou outras ferramentas disponibilizadas pela instituição; dentre outros.
BASES LEGAIS: São as hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados autoriza o tratamento
de dados pessoais e dados pessoais sensíveis, como a tutela da saúde, o consentimento do titular
e o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, por exemplo.
CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO DE DADOS: Manifestação livre, informada e inequívoca do Titular quanto ao tratamento de seus dados para finalidades específicas, respeitadas as bases legais.
TERMO DE CONSENTIMENTO: Documento que registra a manifestação favorável do Titular
quanto ao tratamento de seus dados para finalidades específicas, respeitadas as bases legais.
COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser), em caso de acesso ao website ou a outras ferramentas virtuais disponibilizadas pelo hospital. Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.
COOKIES PERSISTENTES: Permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.
COOKIES DE SESSÃO: Expiram quando o usuário fecha o navegador.
TERMO DE CONSENTIMENTO: Documento que coleta manifestação favorável ao tratamento
dos dados pessoais para finalidades determinadas.
SUBCONTRATADOS/ OPERADORES/ CONTROLADORES: Terceiros que mantenham
contrato, convênio ou parceria com o Hospital Clínica Los Angeles, prestando serviços, disponibilizando softwares ou
realizando quaisquer atividades que envolvam o compartilhamento de dados pessoais.
ENCARREGADO: Também conhecido como Data Protection Officer (DPO), é a pessoa indicada
pelo Hospital Clínica Los Angeles para atuar como canal de
comunicação com os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
COLETA DE DADOS PESSOAIS:
A coleta de dados pessoais é necessária para que o Hospital Clínica Los Angeles ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos TITULARES, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.
Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, o Hospital poderá solicitar o
consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as
obrigações legais e regulatórias.
A utilização do website e de outros aplicativos ou ferramentas desenvolvidos ou disponibilizados
pelo Hospital não implica necessariamente no tratamento de dados pessoais. No entanto, se o
usuário pretende contatar o Hospital para qualquer tipo de solicitação ou atendimento, seus dados
serão solicitados por meio eletrônico, impresso, por telefone ou por qualquer outro canal ou
ferramenta disponibilizada pela instituição de forma oficial.
Através do website do hospital, os seguintes tipos de informações pessoais podem ser coletados, armazenados e usados:
I – Informações sobre o computador, incluindo endereço IP, localização geográfica, tipo e versão
do navegador e sistema operacional;
II – Informações sobre visitas e uso do site, incluindo fonte de referência, duração da visita,
visualizações de página e caminhos de navegação no site;
III – Informações como endereço de e-mail, digitadas quando alguém se registra no site;
IV – Informações digitadas durante a criação de um perfil no site, como nome, fotos de perfil,
sexo e data de nascimento;
V – Informações como nome e endereço de e-mail, digitadas para configuração de assinaturas
e-mails e/ou newsletters;
VI – Informações digitadas durante o uso dos serviços no site;
VII – Informações geradas durante o uso do site, incluindo quando, com que frequência e em que
circunstâncias se dá a utilização;
X – Informações contidas em quaisquer comunicações que alguém envia por e-mail ou através
do site, incluindo o conteúdo e os metadados da comunicação;
XI – Qualquer outra informação pessoal enviada.
Antes de nos divulgar informações pessoais de outra pessoa, o usuário deve obter o
consentimento dessa pessoa para a divulgação e o processamento dessas informações
pessoais de acordo com esta política.
Quando o dado coletado for de menores de idade, será necessária a obtenção do consentimento
inequívoco e informado do representante legal, e os referidos dados serão protegidos e
atenderão a necessidade de privacidade da criança.
Os dados pessoais solicitados devem ser informados com clareza e exatidão, para que seja
possível dar sequência ao pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais
sensíveis poderão ser solicitados de acordo com o atendimento demandado.
O TITULAR de dados ou seu representante legal é responsável pela veracidade dos dados
informados ao Hospital Clínica Los Angeles. Quando informar dados pessoais de terceiros, o usuário deve se certificar
que possui autorização para fazê-lo, não tendo o Hospital Clínica Los Angeles responsabilidade sobre este ato.
UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O Hospital Clínica Los Angeles, para o desempenho de suas finalidades estatutárias, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais de pacientes, acompanhantes e colaboradores, ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas.
Os dados pessoais, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados à saúde, serão
tratados para fins trabalhistas, previdenciários, de formação profissional e de prestação de
cuidados integrados de saúde, por exemplo, incluindo a gestão dos sistemas e demais serviços,
auditoria e melhoria contínua dos mesmos.
As informações pessoais enviadas através do site ou qualquer outro canal serão usadas para os
fins especificados nesta política ou nas páginas relevantes do site ou do canal específico.
Os TITULARES DE DADOS deverão adotar as medidas preventivas necessárias ao uso da internet,
incluindo o uso de antivírus, senha de acesso pessoal e outras medidas técnicas e gerenciais,
com vista a evitar falhas, invasões ou outros inconvenientes no acesso às ferramentas disponibilizadas pelo hospital.
O Hospital Clínica Los Angeles não será responsável por eventuais danos decorrentes de culpa exclusiva dos TITULARES e/ou de terceiros.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os setores do Hospital Clínica Los Angeles, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor
experiência e atendimento à necessidade do usuário.
Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais através do site do
hospital ou do sistema de gestão hospitalar, o Hospital Clínica Los Angeles utilizará a criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas via internet.
ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O Hospital Clínica Los Angeles realiza o armazenamento dos dados pessoais de forma segura, somente pelo período de tempo necessário para realizar as operações aqui estabelecidas, estando em conformidade com a legislação vigente.
Nos termos da Lei nº 13.079/2018, caso os TITULARES desejem, poderão revogar o
consentimento previamente concedido ao Hospital Clínica Los Angeles para o tratamento de seus dados pessoais, desde que essa revogação não implique na violação de outras normas vigentes.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
O Hospital Clínica Los Angeles não aluga e nem vende dados pessoais a terceiros.
CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades
descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os
dados podem ser conservados até o trânsito em julgado da decisão.
COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
O Hospital poderá receber e armazenar dados dos seus usuários mediante a utilização de
cookies.
A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente,
embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar
quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website do
Hospital Clínica Los Angeles o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário.
O website utiliza cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser
removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário.
Finalidade de uso dos Cookies pelo Hospital Clínica Los Angeles:
Analítica: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de
navegação dos usuários.
Publicitária: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de
lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação.
O bloqueio ou a exclusão de cookies causarão um impacto negativo na usabilidade de muitos
sites. Se o usuário bloquear ou excluir os cookies, não poderá usar todos os recursos do site.
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
Ressalvadas as exceções previstas nas normas vigentes, o titular do dado poderá, a qualquer tempo, solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento.
Esses direitos poderão ser exercidos mediante pedido escrito dirigido aos canais internos, informados ao final desta Política, o hospital atenderá ou responderá as solicitações em um prazo razoável, sempre em conformidade com a legislação vigente.
Eventuais dúvidas sobre o tema poderão ser esclarecidas através dos canais informados ao final desta Política.
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Os dados pessoais podem ser divulgados a qualquer um dos colaboradores do Hospital Clínica Los Angeles, bem como a operadoras/seguradoras de planos de saúde, fornecedores, serviços terceirizados ou subcontratados conforme razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta política.
O Hospital Clínica Los Angeles pode divulgar as informações pessoais:
I – Na medida em que for obrigado a fazê-lo por lei;
II – Em relação a qualquer processo judicial em andamento ou potencial;
III – Para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo fornecer informações
a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito);
IV – Ao comprador (ou comprador em potencial) de qualquer negócio ou ativo que estejamos
vendendo (ou contemplando vender);
V – A qualquer pessoa que o hospital acredita, razoavelmente, que possa solicitar a um tribunal
ou outra autoridade competente a divulgação dessas informações pessoais, quando, em sua
opinião razoável, for provável que tal tribunal ou autoridade ordene a divulgação dessas
informações pessoais;
VI – Em outras situações previstas na legislação vigente e que dispensem o consentimento do
titular.
FATORES ALHEIOS À CONDUTA DO HOSPITAL CLÍNICA LOS ANGELES E COMO O TITULAR DEVE CONTRIBUIR PARA A SEGURANÇA DOS DADOS
O Hospital Clínica Los Angeles trabalha pela proteção e privacidade dos dados pessoais, mas a segurança total das informações não depende apenas das ações e processos da entidade.
O acesso por terceiros, as falhas de hardware ou software e outras situações que fogem ao controle das unidades hospitalares podem comprometer a segurança dos dados,
então a entidade conta a compreensão e cuidado de todos os envolvidos.
O Titular de Dados também pode e deve contribuir para um ambiente seguro,
adotando boas práticas de segurança em relação aos seus dados,
como o sigilo em relação aos seus logins e senhas, por exemplo.
Caso identifique ou tome conhecimento de algum fato que comprometa a segurança dos dados, o Titular deve entrar em contato com o Hospital Clínica Los Angeles através dos canais indicados adiante.
Os dados são fornecidos pelo paciente em seu atendimento, para fins de cadastro em consultas e procedimentos. Dos quais são cadastrados: nome completo, idade, gênero, estado civil, naturalidade, RG, CPF, telefones, e-mail, endereço, profissão, nome da mãe, nome do pai, cônjuge, responsável e telefones do mesmo e informações de plano de saúde.
Os dados também são oriundos da utilização dos diversos canais de informação e comunicação institucional. Bem como no uso dos sistemas de informação, entrada de nota fiscal, fichas funcionais, credenciamento médico.
Por meio dos esclarecimentos esperamos ter atendido suas dúvidas.
Caso deseje alguma informação complementar, solicitação ou exercer alguns dos direitos, por favor, entre em contato conosco por meio dos seguintes canais:
Canais de contato:
(41)3156-9619 / (41) 3343-3103 Ramal: 219 – Érico Oliveira
qualidade@clinicalosangeles.com.br